ORNE — decor studio: Informações Legais

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

1.1. Razão social – ORNE DECOR STUDIO LTDA
1.2. CNPJ – 46.268.741/0001-59
1.3. NIRE – 35239056794
1.4. Inscrição municipal (CCM) – 7.299.956-0
1.5. Endereço – Avenida Paulista, 1636, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01310-200
1.6. Contatos institucionais • financeiro@ornestudio.com (financeiro) • sac@ornestudio.com (SAC)

2. OBJETIVO E NATUREZA DA ATIVIDADE

2.1. A ORNE™ opera em regime de crossdocking: intermedeia a compra junto a fornecedores internacionais, nacionaliza os produtos por conta e ordem, quita tributos e envia os itens ao hub logístico da G+Ship para conferência e despacho ao cliente.
2.2. Não fabrica nem mantém estoque prévio; o suporte ao consumidor é prestado segundo os documentos a seguir: • Aviso Legal • Política de Frete • Política de Reembolso • Termos de Serviço • Política de Garantia e Proteção • Política de Privacidade • Política de Cookies

3. DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL

3.1. Esta página resume os documentos citados no item 2.2; suas versões integrais estão disponíveis nos links correspondentes.

4. DADOS SOCIETÁRIOS E REPRESENTAÇÃO

4.1. A administração segue o Contrato Social arquivado; o representante legal detém poderes de gestão.
4.2. Procurações específicas outorgam mandato a advogados para representação no INPI e em outros órgãos.

5. ATIVIDADES ECONÔMICAS

5.1. CNAE principal – 74.90-1-04 (Intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários).
5.2. CNAEs secundárias – 47.54-7-03 (Comércio varejista de artigos de iluminação) e 47.59-8-99 (Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente).

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Marcas, logotipos, textos, imagens e demais conteúdos da plataforma pertencem à ORNE™ ou a terceiros licenciantes.
6.2. Titulares que identifiquem uso indevido podem solicitar remoção (notice & takedown) pelo e-mail decor@ornestudio.com.

7. RESPONSABILIDADE SOBRE IMPORTAÇÃO E TRIBUTOS

7.1. As aquisições caracterizam importação conduzida pela ORNE™; todos os tributos são quitados pela empresa, não havendo cobranças adicionais ao cliente após a compra, conforme o Aviso Legal.

8. CONTATO, PRIVACIDADE E CANAIS DE ATENDIMENTO

8.1. SAC – sac@ornestudio.com | WhatsApp (11) 5196-3996
8.2. Página "Fale Conosco" – https://ornedecor.com/pages/fale-conosco
8.3. Encarregado de Dados (DPO) – sac@ornestudio.com
8.4. Dados pessoais são tratados segundo a Política de Privacidade e compartilhados apenas quando necessário ao cumprimento de obrigações legais ou intermediação com fornecedores.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Em caso de conflito, prevalece o Aviso Legal; na omissão, aplicam-se os Termos de Serviço e este documento.
9.2. Estas informações são revisadas anualmente ou sempre que houver alteração regulatória relevante.
9.3. Para acionar garantia: consultar o item "5. Procedimento para Acionar a Garantia" na Política de Garantia e Proteção.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

10.1. Aplicam-se o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas brasileiras.
10.2. Persistindo controvérsia não solucionada amigavelmente, o cliente pode escolher o foro de seu domicílio (art. 101 I CDC) ou o foro da Comarca de São Paulo – SP.

Última atualização: 16/07/2025