Termos de serviço
1. INTRODUÇÃO
Estas condições gerais de uso são aplicáveis a todas as compras de produtos realizadas pelos clientes no site ornedecor.com. Ao realizar um pedido de compra, o cliente concorda e aceita os presentes termos e condições de uso. A finalização do pedido pressupõe a ciência do cliente sobre o teor deste termo.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Cliente: Pessoa física que realiza pedidos de produto(s) como destinatário final no site ornedecor.com.
2.2. Pedido: Documento pelo qual a ORNE DECOR STUDIO aceita um pedido de Produto(s) feito pelo cliente, enviado ao endereço de e-mail cadastrado pelo cliente após a conclusão da compra.
2.3. Preço: Valor do produto indicado nas páginas "Anúncio do produto", "Carrinho" e "Checkout".
2.4. Produto: Nome, tipo e especificações descritos nas páginas "Anúncio do produto", "Carrinho" e "Checkout".
2.5. Disponibilidade: Refere-se ao produto(s) disponível(is) para venda, encomenda e/ou fabricação.
2.6. Prazo: Refere-se ao envio do(s) produto(s) e ao tempo estimado para entrega ao consumidor final.
2.7. Informações e Ficha Técnica: Visão geral do produto, incluindo finalidade, características principais, dimensões, materiais utilizados e outros aspectos técnicos relevantes.
2.8. Garantia e Suporte: Informações sobre a garantia do produto e como o consumidor pode acessar o suporte em caso de dúvidas ou problemas.
3. DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS E OFERTAS
3.1. Todos os produtos anunciados no site ornedecor.com estão em estoque ou aptos para solicitação de sua devida fabricação ou encomenda sob demanda.
3.2. As ofertas serão válidas quando disponibilizadas de forma escrita ou gráfica no site da ORNE DECOR STUDIO ou em outros meios de publicidade disponibilizados pela empresa, incluindo anúncios e campanhas publicitárias em suas redes sociais oficiais, durante o prazo indicado.
4. PRAZOS DE ENTREGA
4.1. O cálculo do prazo de entrega considera o tempo de produção, prazo de importação, fiscalização aduaneira e processo logístico ao destino da entrega.
4.2. Produtos que necessitem de encomenda ou fabricação terão o prazo de 5 dias úteis adicionados ao prazo informado na página "Checkout", contados a partir da data de confirmação da compra.
4.3. O prazo de importação varia entre 5 a 30 dias úteis a contar da data do envio do produto. Informações adicionais podem ser solicitadas à ORNE DECOR STUDIO pelos Canais de Atendimento disponíveis no site.
4.4. Ao desembarcar no Brasil, as encomendas são distribuídas em Centros de Tratamento Internacionais dos Correios localizados em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro.
4.5. Pedidos com múltiplos produtos podem ter prazos de entrega variados e serem despachados separadamente.
4.6. Os prazos são calculados em dias úteis, excluindo feriados municipais e nacionais.
4.7. Em caso de atrasos por parte do fornecedor, nossa equipe entrará em contato para prestar esclarecimentos e suporte.
4.8. Após a postagem, inicia-se o prazo de envio informado no cálculo do frete na página "Checkout".
4.9 Em períodos de maior demanda, como greves, Black Friday, Cyber Monday, lockdowns, entre outros, os prazos de entrega e/ou postagem podem sofrer alterações.
5. TRANSAÇÕES E SEGURANÇA
5.1. A ORNE DECOR STUDIO reserva-se o direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou de aguardar a confirmação do pagamento para concluir a venda e enviar o produto. A empresa não se responsabiliza por eventuais fraudes ocorridas.
6. TRANSPORTE
6.1. O processo de transporte dos pedidos é iniciado após o faturamento e processamento do pedido, momento em que a mercadoria é devidamente embalada e coletada pela transportadora.
6.1. Em períodos de grandes eventos e datas festivas, como Black Friday, Natal, Ano Novo, greves, lockdowns, entre outros, os prazos de entrega podem sofrer alterações devido à elevada demanda de postagens.
7. ENTREGA
7.1. A entrega será efetuada conforme o prazo e local indicados durante a finalização da compra. Este prazo é calculado considerando a confirmação do pagamento, disponibilidade do(s) produto(s), tempo de produção, processamento do pedido, postagem, prazo de importação e tempo de entrega ao destino final.
7.2. Antes da postagem do produto, o cliente tem a opção de alterar o modo de envio ou a configuração dos itens. Caso haja alterações após a postagem, custos adicionais de transporte podem ser cobrados, e o prazo de entrega pode ser alterado.
7.3. A ORNE DECOR STUDIO não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes da não consulta à disponibilidade dos produtos ou não observância das informações fornecidas pelos atendentes da empresa.
7.4. Em locais de difícil acesso ou onde a entrega não seja possível, a encomenda deverá ser retirada em um local indicado pela transportadora.
7.5. Em situações de extravio ou roubo da mercadoria durante o transporte, a ORNE DECOR STUDIO entrará em contato com o cliente para esclarecer as informações a respeito do ocorrido e um novo prazo será estabelecido para o reenvio da mercadoria, após a confirmação do extravio.
7.6. Caso haja atraso na entrega, o cliente deve informar a ORNE DECOR STUDIO imediatamente para que medidas apropriadas sejam tomadas.
7.7. A empresa não se responsabiliza por não entregas decorrentes de informações cadastrais incorretas, mudança de endereço, áreas de risco, desastres naturais ou qualquer outro motivo que esteja fora de sua esfera de atuação.
7.8. Ao fornecer o endereço de entrega, o cliente concorda que qualquer pessoa presente no local pode receber a encomenda em seu nome. Alterações devem ser comunicadas ao setor de atendimento da ORNE DECOR STUDIO no ato da compra.
7.9. A ORNE DECOR STUDIO não é responsável por danos ocorridos durante o transporte da mercadoria, conforme estabelecido nos artigos 749 e 750 do Código Civil Brasileiro. Em ações judiciais relacionadas a danos no transporte, a empresa poderá indicar a transportadora responsável.
8. TROCAS E DEVOLUÇÕES
8.1. O cliente tem o direito de solicitar a troca ou devolução do produto no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, desde que o produto esteja na embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado de todos os seus acessórios.
8.2. Em caso de produto com defeito, o cliente deverá entrar em contato por meio do canal de atendimento do SAC via WhatsApp no número (11) 5199-6991 ou enviar um e-mail para sac@ornestudio.com com o assunto "PRODUTO COM DEFEITO", informando à ORNE DECOR STUDIO imediatamente após o recebimento, para que sejam tomadas as devidas providências.
8.3. O frete para devolução ou troca de produtos, contanto que esteja de acordo com nossas políticas e quando o motivo for defeito no produto, será por conta da ORNE DECOR STUDIO. Em outros casos, o frete será de responsabilidade do cliente.
8.4. É de inteira responsabilidade e obrigação do cliente ler, compreender e estar ciente da Política de reembolso da ORNE DECOR STUDIO antes de realizar qualquer compra na plataforma. Ao finalizar um pedido, presume-se que o cliente tenha pleno conhecimento e concorde com os termos estabelecidos nesta política. A ORNE DECOR STUDIO enfatiza a importância de os clientes estarem bem informados sobre os procedimentos e condições de reembolso, evitando assim mal-entendidos e garantindo uma experiência de compra transparente e satisfatória para ambas as partes. Para mais detalhes, consulte as informações completas da nossa Política de reembolso.
9. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
9.1. O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas para a entrega do pedido e emissão da nota fiscal.
9.2. O cliente compromete-se a utilizar os produtos adquiridos para fins pessoais e não comerciais, salvo acordo prévio com a ORNE DECOR STUDIO.
10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
10.1. A ORNE DECOR STUDIO reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site ornedecor.com. É responsabilidade do cliente verificar regularmente os Termos de Serviço para estar ciente de quaisquer alterações.
11. CONTATO
Caso tenha dúvidas sobre nossa política de Termos de serviço, disponibilidade e entrega, entre em contato conosco pelo e-mail: sac@ornestudio.com.