ORNE — decor studio: Termos de serviço

1. INTRODUÇÃO AOS TERMOS DE SERVIÇO

1.1. Ao realizar uma compra no site ornedecor.com, o cliente reconhece e concorda com as CONDIÇÕES GERAIS DE USO aqui estabelecidas. A finalização de um pedido implica o entendimento e a aceitação destes termos por parte do cliente, confirmando sua ciência sobre o conteúdo e as implicações dos mesmos.

2. DEFINIÇÕES CHAVE

2.1. CLIENTE: Pessoa física que adquire produtos no site ornedecor.com, destinados ao uso final.
2.2. PEDIDO: A confirmação de um pedido de compra pelo cliente, formalizado e aceito pela ORNE DECOR STUDIO, e comunicado ao cliente via e-mail cadastrado.
2.3. PREÇO: Valor atribuído ao produto, como mostrado nas páginas de anúncio, carrinho de compras e checkout.
2.4. PRODUTO: Detalhes e especificações dos itens disponíveis para compra, conforme descrito nas páginas de anúncio e checkout.
2.5. DISPONIBILIDADE: A disponibilidade atual dos produtos para venda, encomenda ou fabricação.
2.6. PRAZO: O tempo estimado para o envio e entrega dos produtos ao cliente final.
2.7. INFORMAÇÕES E FICHA TÉCNICA: Descrição detalhada do produto, incluindo funcionalidade, características, dimensões, materiais e outros aspectos técnicos.
2.8. GARANTIA E SUPORTE: Detalhes sobre a garantia do produto e as instruções para acessar o suporte técnico em caso de dúvidas ou problemas com o produto.

3. DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS E OFERTAS

3.1. ESTOQUE: Na ORNE DECOR STUDIO, todos os produtos listados em nosso site ornedecor.com estão disponíveis, seja em estoque ou por meio de nossa modalidade de dropshipping. Neste modelo, os produtos podem ser solicitados diretamente de nossos fornecedores internacionais, garantindo uma gama variada de itens exclusivos. Nosso objetivo é oferecer uma experiência de compra diversificada e satisfatória, respeitando os prazos de entrega estipulados.

3.2. VALIDADE DAS OFERTAS: As ofertas disponíveis em nosso site e nos meios de publicidade da ORNE DECOR STUDIO são válidas enquanto estiverem ativas em nossas plataformas de comunicação. Isso inclui nosso site, redes sociais oficiais e outros canais de publicidade. Estas ofertas estão sujeitas ao período de validade especificado, assegurando clareza e transparência nas promoções para nossos clientes.

3.3. ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Nos comprometemos a manter as informações sobre disponibilidade e ofertas atualizadas em nosso site e canais de comunicação. Entendemos a importância de fornecer dados precisos e atuais para facilitar a decisão de compra dos nossos clientes.

3.4. VARIAÇÃO DE PREÇOS: Os preços dos produtos oferecidos no site da ORNE DECOR STUDIO podem sofrer variações devido a diversos fatores, incluindo a cotação do dólar, alterações nos preços praticados pelos fornecedores, custos logísticos e outros fatores de mercado. Essa dinâmica pode resultar em ajustes de preços que visam refletir as condições atuais do mercado e garantir que possamos manter a qualidade e a variedade dos produtos disponíveis para nossos clientes.

4. PRAZOS DE ENTREGA

4.1. CÁLCULO DO PRAZO: O prazo de entrega de cada pedido na ORNE DECOR STUDIO é determinado considerando o tempo de produção, o prazo de importação (que varia de 7 a 20 dias úteis), o processo de fiscalização aduaneira e o roteiro logístico até o destino final.

4.2. PRAZO MEDIO DE ENTREGA: Informamos que o prazo de entrega médio para a maioria dos pedidos realizados em nossa loja é de até 10 dias úteis. Este prazo médio é baseado na experiência de envios anteriores e é representativo do tempo necessário para entregar produtos a cidades que possuem centros de distribuição internacionais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília.

4.3. VARIAÇÕES NO PRAZO: O intervalo de 7 a 20 dias úteis mencionado é uma medida que reflete a variação de tempo que pode ocorrer em circunstâncias especiais, como períodos de alta demanda, feriados ou atrasos logísticos imprevistos. Essa prática é adotada para assegurar que os clientes estejam cientes de que, embora a entrega média seja de até 10 dias úteis, podem ocorrer exceções.

4.4. COMUNICAÇÃO DE ATRASOS: Em caso de atrasos por parte do fornecedor, nossa equipe entrará em contato com o cliente para fornecer esclarecimentos e assistência.

4.5. ENCOMENDAS, FABRICAÇÃO E PERSONALIZAÇÃO: Produtos que necessitam de encomenda ou fabricação especial terão um prazo adicional de 5 dias úteis ao tempo estimado no checkout. Pedidos que requerem personalização podem ter um prazo de entrega estendido, o qual será informado previamente ao cliente.

4.6. PROCESSO DE IMPORTAÇÃO: O prazo de importação, parte integrante do nosso modelo de dropshipping, pode variar de 7 a 20 dias úteis a contar da data de envio do produto. No dropshipping, os produtos são enviados diretamente dos fabricantes internacionais para os clientes, sem armazenamento intermediário, o que otimiza a variedade e a exclusividade dos itens oferecidos.

4.7. DISTRIBUIÇÃO NACIONAL: Após chegar ao Brasil, as encomendas são processadas em Centros de Tratamento Internacionais dos Correios em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro.

4.8. MÚLTIPLOS PRODUTOS: Pedidos com vários produtos podem ter prazos de entrega diferentes e ser despachados separadamente, conforme a disponibilidade e origem de cada item.

4.9. DIAS ÚTEIS: Os prazos são calculados em dias úteis, não incluindo feriados municipais e nacionais.

4.10. COMUNICAÇÃO DE ATRASOS: Em caso de atrasos por parte do fornecedor, nossa equipe entrará em contato com o cliente para fornecer esclarecimentos e assistência.

4.11. INÍCIO DO PRAZO DE ENVIO: O prazo de envio começa após a postagem do produto, conforme indicado no cálculo do frete na página de "Checkout".

4.12. ALTERAÇÕES EM PERÍODOS DE ALTA DEMANDA: Durante períodos de maior demanda, como greves, Black Friday, Cyber Monday, lockdowns, entre outros, os prazos de entrega e/ou postagem podem sofrer variações. A ORNE DECOR STUDIO se compromete a manter os clientes informados sobre tais mudanças.

5. TRANSAÇÕES E SEGURANÇA

5.1. PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO E PAGAMENTO: Na ORNE DECOR STUDIO, a segurança das transações é uma prioridade. Nos reservamos o direito de solicitar prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou de aguardar a confirmação do pagamento antes de concluir a venda e proceder com o envio do produto. Ressaltamos que a empresa não se responsabiliza por eventuais fraudes ocorridas durante transações que estejam fora do nosso controle.

6. TRANSPORTE

6.1. PROCESSO DE TRANSPORTE E ENTREGA: O transporte dos pedidos é iniciado imediatamente após o faturamento e o processamento da compra. Neste estágio, a mercadoria é cuidadosamente embalada e coletada pela transportadora responsável pela entrega.

6.2. ALTERAÇÕES DE PRAZO EM DATAS FESTIVAS E EVENTOS: Reconhecemos que durante grandes eventos e datas festivas, como Black Friday, Natal, Ano Novo, além de períodos de greves ou lockdowns, os prazos de entrega podem ser impactados devido ao aumento significativo na demanda de postagens. A ORNE DECOR STUDIO se compromete a informar os clientes sobre quaisquer alterações nos prazos de entrega, mantendo a transparência e a confiabilidade em nosso serviço.

7. ENTREGA

7.1. PROCESSO DE ENTREGA: A entrega dos produtos da ORNE DECOR STUDIO é realizada conforme o prazo e local especificados durante a finalização da compra. Este prazo é calculado com base em diversos fatores: confirmação do pagamento, disponibilidade do(s) produto(s), tempo de produção, processamento do pedido, postagem, prazo de importação e tempo de entrega ao destino final.

7.2. ALTERAÇÕES ANTES DA POSTAGEM: O cliente possui a opção de alterar o modo de envio ou a configuração dos itens antes da postagem do produto. Alterações após a postagem podem resultar em custos adicionais de transporte e alteração no prazo de entrega.

7.3. RESPONSABILIDADE POR ATRASOS: A ORNE DECOR STUDIO não se responsabiliza por atrasos na entrega causados por falha em consultar a disponibilidade dos produtos ou por desatenção às informações fornecidas pelos atendentes da empresa.

7.4. ENTREGAS EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO: Em locais de difícil acesso ou onde a entrega direta não seja possível, a encomenda estará disponível para retirada em um local indicado pela transportadora.

7.5. EXTRAVIO OU ROUBO DURANTE O TRANSPORTE: Em casos de extravio ou roubo da mercadoria durante o transporte, a ORNE DECOR STUDIO se compromete a comunicar o ocorrido ao cliente e a estabelecer um novo prazo para o reenvio da mercadoria após confirmação do extravio.

7.6. COMUNICAÇÃO DE ATRASOS NA ENTREGA: Em caso de atraso na entrega, o cliente deve informar a ORNE DECOR STUDIO imediatamente para que possamos tomar as medidas apropriadas.

7.7. INFORMAÇÕES INCORRETAS: A empresa não se responsabiliza por não entregas causadas por informações cadastrais incorretas, mudança de endereço, áreas de risco, desastres naturais ou outros fatores externos à sua esfera de atuação.

7.8. RECEBIMENTO POR TERCEIROS: Ao fornecer o endereço de entrega, o cliente autoriza que qualquer pessoa presente no local possa receber a encomenda. Qualquer alteração deve ser comunicada ao setor de atendimento da ORNE DECOR STUDIO durante a compra.

7.9. DANOS DURANTE O TRANSPORTE: Conforme os artigos 749 e 750 do Código Civil Brasileiro, a ORNE DECOR STUDIO não é responsável por danos ocorridos durante o transporte. Em ações judiciais relacionadas a danos no transporte, a empresa poderá indicar a transportadora responsável.

8. TAXAS DE IMPORTAÇÃO E RESPONSABILIDADE FISCAL

8.1. RESPONSABILIDADE DAS TAXAS ALFANDEGÁRIAS DE IMPORTAÇÃO: A ORNE DECOR STUDIO é responsável pelo pagamento de todas as taxas alfandegárias ou impostos de importação relacionados às mercadorias adquiridas pelos clientes.

8.2. PAGAMENTO DAS TAXAS: Embora a ORNE DECOR STUDIO realize o pagamento dessas taxas, a mercadoria permanece vinculada ao CPF do cliente para fins de fiscalização. Isso significa que, apesar do pagamento ser feito pela loja, o cliente continua sendo o importador registrado para fins legais e fiscais.

9. TROCAS E DEVOLUÇÕES

9.1. DIREITO DE TROCA OU DEVOLUÇÃO: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui o direito de solicitar a troca ou devolução do produto dentro de 7 (sete) dias corridos após o recebimento. Para que o processo de troca ou devolução seja válido, é necessário que o produto esteja na embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado de todos os acessórios.

9.2. PROCEDIMENTO PARA PRODUTOS COM DEFEITO: Em casos de recebimento de produtos com defeito, o cliente deve entrar em contato com a ORNE DECOR STUDIO através do e-mail sac@ornestudio.com, com o assunto "PRODUTO COM DEFEITO". O e-mail deve conter uma descrição detalhada do defeito ou problema encontrado no produto. A comunicação deve ser feita imediatamente após o recebimento do produto, para que possamos avaliar a situação e tomar as providências necessárias.

9.3. RESPONSABILIDADE PELO FRETE: O custo do frete para devolução ou troca de produtos, quando o motivo for defeito no produto, será assumido pela ORNE DECOR STUDIO. Nos casos em que a troca ou devolução não estiver relacionada a defeitos, o frete será de responsabilidade do cliente.

9.4. CONHECIMENTO DA POLÍTICA DE REEMBOLSO: É fundamental que o cliente leia, compreenda e esteja ciente da Política de Reembolso da ORNE DECOR STUDIO antes de realizar qualquer compra em nossa plataforma. Ao finalizar um pedido, presume-se que o cliente esteja plenamente informado e de acordo com os termos estabelecidos nesta política. Ressaltamos a importância de os clientes estarem bem informados sobre os procedimentos e condições de reembolso, evitando mal-entendidos e assegurando uma experiência de compra transparente e satisfatória.

9.5. EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS: A ORNE DECOR STUDIO emite notas fiscais de serviço de intermediação de negócios, detalhando as transações realizadas entre os fornecedores e os clientes, sejam estes pessoas físicas ou jurídicas. A responsabilidade pela correta inserção dos dados de registro e entrega é do cliente, que deve garantir que as informações fornecidas durante a compra sejam precisas e atualizadas.

10. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

10.1. INFORMAÇÕES PARA ENTREGA E NOTA FISCAL: É essencial que o cliente forneça informações corretas e atualizadas para a entrega do pedido e a emissão da nota fiscal. A exatidão dessas informações é crucial para garantir a eficiência e a precisão do processo de entrega.

10.2. USO DOS PRODUTOS: O cliente se compromete a utilizar os produtos adquiridos exclusivamente para fins pessoais, a menos que um acordo prévio seja estabelecido com a ORNE DECOR STUDIO para uso comercial. Qualquer uso dos produtos fora desses termos deve ser formalmente acordado com a empresa.

11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

11.1. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS: A ORNE DECOR STUDIO se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Tais alterações serão publicadas no site ornedecor.com, e é responsabilidade do cliente verificar regularmente os Termos de Serviço para se manter informado sobre quaisquer atualizações ou mudanças.

12. CONTATO

12.1. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Em caso de dúvidas ou para obter mais informações sobre nossos Termos de Serviço, práticas de entrega ou disponibilidade, encorajamos nossos clientes a entrar em contato conosco através do e-mail sac@ornestudio.com ou pela Central de Atendimento.

Esta versão dos Termos de Serviço foi revisada e atualizada em 28/11/2024, refletindo nosso compromisso contínuo com a transparência e a comunicação eficaz com nossos clientes.